Márcia Martinho da Rosa
Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial, com vasta experiência em registo, contencioso e proteção estratégica de direitos de propriedade intelectual, em Portugal e a nível internacional.
Márcia Martinho da Rosa
Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial desde 2013, desenvolve a sua atividade profissional em várias áreas do Direito como a propriedade Intelectual, contencioso, arbitragem, direito civil, bancário, penal, migrações e direitos humanos.
Na área da Propriedade Intelectual, tem especial enfoque para o Direito da Propriedade Industrial (marcas, logótipos, patentes, desenhos e modelos industriais – nacionais e internacionais) e Direito de Autor.
Tem especial intervenção em todos os processos, quer no registo (prossecution), manutenção, assim bem como todo o contencioso (litigation) associados aos direitos de autor, direitos industriais, e segredos de negócio que os clientes queiram ver acautelados.
É responsável ainda pela parte de coordenação de parcerias estratégicas com os maiores e mais reputados escritórios internacionais em matéria de propriedade intelectual, por forma a assegurar a defesa dos direitos de propriedade industrial de cada um dos Clientes em qualquer parte do mundo.
Assessora clientes nas mais variadas áreas desde o marketing e comunicação, como as áreas das engenharias, como empresas de alta tecnologia, mecânica, química, entidades privadas, quer entidades públicas, sociedades anónimas decapitais exclusivamente públicos, nunca descurando os clientes singulares existentes, quer sociedades, associações ou fundações.
Desde julho de 2025, foi nomeada para o Conselho Consultivo da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual, reconhecendo o seu contributo relevante para o desenvolvimento da doutrina e prática do direito da propriedade intelectual em Portugal. Em paralelo, é oradora e moderadora em várias Conferências na área da Propriedade Intelectual.
Experiência Profissional
Janeiro 2022 até ao presente – ADVOGADA e AGENTE OFICIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL na MMR Legal Services e Árbitra | ARBITRARE
Janeiro 2022 a Dezembro de 2022 – COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE NEGÓCIO na RCF.
Janeiro 2022 a Março de 2023
• Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Portugueses.
• Vice-Presidente da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de língua Portuguesa
• Vice-Presidente da ANJAP – Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.
Janeiro 2018 a Dezembro 2021 – ADVOGADA e AGENTE OFICIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL na PRA – RAPOSO, SÁ MIRANDA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL.
Setembro 2016 a Dezembro 2017 – ADVOGADA e AGENTE OFICIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Coordenadora do Departamento de Propriedade Intelectual na AVM Advogados com incidência em diversos mercados, nomeadamente dos PALOP`S e Europeu;
Setembro 2015 a Março 2017 – Jurista na ERC
Julho 2015 a Agosto 2016 – ADVOGADA na FDN – ADVOGADOS, AGENTE OFICIAL DE PROPRIEDADEINDUSTRIAL (INPI) MANDATÁRIA EUROPEIA DE MARCAS E DESENHOS E MODELOS (EUIPO), onde integrou as áreas de Propriedade Industrial e Intelectual, Arbitragem e prestou assessoria Jurídica em Propriedade Industrial a um dos maiores grupos empresariais da comunicação social em Portugal.
Julho de 2013 a Junho de 2015 – ADVOGADA na Alves Mendes, Jardim Gonçalves e Associados – Sociedade de Advogados, RL.
Setembro 2009 a Janeiro 2013 – ADVOGADA ESTAGIÁRIA sob orientação do Patrono Dr. Pedro Branco da Cruz, Advogado, especialista em Direito da Propriedade Intelectual.
Setembro 2006 a Outubro 2006 – ESTÁGIO EXTRA-CURRICULAR sob orientação do Dr. Alfredo Castanheira Neves em Coimbra.
Julho 2005 a Outubro 2005 – ESTÁGIO EXTRA-CURRICULAR sob orientação da Dra. Susana Angeiras e Dr. Paulo Leitão em Chamusca.
Habilitações
2019 – Curso de verão em Direito da Propriedade Intelectual Europeu ministrado pela ERA – European LawAcademy.
2014 – Mandatária europeia de marcas e desenhos e modelos (EUIPO).
2013 – Agente Oficial da Propriedade Industrial.
2012 – Cursos de formação no INPI:
• Clareza em sede de exame formal, ministrado pelo INPI;
• Curso geral de propriedade intelectual;
• Defesa dos direitos de propriedade intelectual;
• Redação de pedidos de patente;
• IIC – Invenções implementadas por computador – Como proteger?
2012 – Mestrado Jurídico-Forense na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com dissertação na área da propriedade industrial, com o tema «Patente europeia com efeito unitário».
2011- Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e daAssociação Portuguesa de Direito Intelectual.
2009 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2007 – Curso de Especialização em Contencioso Comunitário ministrado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC).